Boletim Atuação Nº 977, de 10 de novembro de 2023
ACMP marca presença no XXV Congresso Nacional do MP com maior delegação do evento
Termina nesta sexta-feira (10/11), o XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que neste ano, teve como tema o “Ministério Público e Resolutividade na Era das Tecnologias 5.0”. E os representantes do Ministério Público de Santa Catarina alcançaram a marca de maior delegação do evento, com 126 inscritos.
Realizado em Salvador, o evento foi organizado pela Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB) e em parceria com a CONAMP e reuniu quase 3 mil integrantes do MP brasileiro de diversos estados.
Além de formar a maior delegação, os membros do MP catarinense participaram ativamente de várias frentes da programação. Na manhã de quarta-feira, a Promotora de Justiça associada Analu Librelato Longo, representando o MPSC, apresentou a tese "Ministério Público Brasileiro e Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição Resolutivos: Por uma melhor parametrização pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)".
Na quinta-feira, foi a vez do Subprocurador Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC e Diretor da Escola do MP, Paulo Antonio Locatelli, participar do painel "Ministério Público e Desenvolvimento Sustentável".
O Conselheiro do CNMP, ex-Procurador-Geral de Justiça e Promotor de Justiça, Fernando da Silva Comin, também contribuiu significativamente para o congresso ao integrar a programação com o painel "Revoluções tecnológicas e Ministério Público", abordando os impactos das transformações tecnológicas na atuação do Ministério Público.
A expressiva presença da ACMP no evento não apenas destaca a representatividade do MPSC, mas também reforça o comprometimento do Ministério Público catarinense com as discussões de relevância nacional. O Congresso Nacional do MP abre, mais uma vez, um espaço de troca de conhecimento e experiências entre os membros do Ministério Público de todo o país.
Com informações: CONAMP
Com informações: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
Conselho deliberativo da CONAMP realiza reunião durante o XXV Congresso Nacional do Ministério Público
Na quarta-feira (8/11), as lideranças associativas do Ministério Público participaram de reunião do conselho deliberativo da CONAMP em Salvador, Bahia. O presidente da ACMP, Alexandre Estefani, participou do encontro que integrou a pré-programação do XXV Congresso Nacional do Ministério Público.
Na pauta estiveram assuntos como a política remuneratória; PL da atividade de risco; PLs defensoria; Acordo de cooperação contra o câncer de mama, que foi firmado entre a CONAMP, a Sociedade Brasileira de Mastologia, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) e a Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT) e o XXI Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público e Torneio de Beach Tennis, que será realizado em Curitiba, de 29 de maio a 02 de junho de 2024.
A reunião foi liderada pelo presidente da CONAMP, Manoel Victor Sereni Murrieta, e contou com a participação do presidente eleito da entidade para o biênio 2024-2026 e atual 1º vice-presidente, Tarcísio José de Sousa Bonfim.
Comissão de Mulheres da CONAMP realiza reunião durante o evento
A Comissão de Mulheres da CONAMP também realizou reunião como parte da pré-programação do XXV Congresso Nacional do MP. Na quarta-feira (8/11), a Promotora de Justiça associada Gabriela Arenhart, integrante do Departamento ACMP Mulher, representou a ACMP na atividade.
Na ocasião, a comissão entregou à Manoel Murrieta, Presidente da CONAMP, uma carta sobre a proteção das mulheres. O documento aborda as discussões promovidas no âmbito do Congresso CONAMP Mulher (evento realizado em março de 2023) e apresenta uma série de diagnósticos e propostas de resolução. O objetivo é contribuir no direcionamento da atuação da CONAMP e dos diversos órgãos do MP brasileiro para que possam ser cumpridos com efetividade os compromissos constitucionais e democráticos sobre promoção e igualdade de gênero.
Com informações: CONAMP
ACMP protocola requerimento sobre regulamentação dos pedidos de residência fora da Comarca
A ACMP protocolou junto à Procuradoria-Geral de Justiça um requerimento a respeito da alteração do o Ato 587/2023/PGJ, o qual trata da regulamentação dos pedidos de residência fora da Comarca de lotação por Membros do MPSC.
A proposição da ACMP é de adequação do Ato, tanto para conciliar suas disposições com o regramento do CNMP a respeito do tema, quanto para melhorias da sistemática. Visando maior segurança jurídica e previsibilidade aos Membros.
O requerimento foi protocolado na última semana e encontra-se em análise. Confira a íntegra aqui.
Compras e gastos da semana
Maestro - Grupo Cantoria: 1.263,12
Manutenção de ramais telefônicos: R$ 490,00
Jardinagem - Sede Balneária: R$ 1.450,00
Manutenção - Sede Campestre: R$ 3.650,00
Parabéns
Aniversariantes de 10 a 16 de novembro
10- Ivanize Souza de Oliveira
11- Edisson de Melo Menezes
11- Khalil Nogueira Nicolau
11- Paulo Antonio Gunther
11- Rogério Ponzi Seligman
12- Gabriel Ricardo Zanon Meyer
14- Mario Luiz de Melo
14- Liliana Schuelter Vandresen
15- Maria Amelia Borges Moreira Abbad
15- Nilton Jose Machado
15- Rosan da Rocha
16- Raul Gustavo Juttel
16- Rosangela Zanatta
16- Sonia Regina Cardoso Linhares