Boletim Atuação Nº 1016, de 13 de setembro de 2024
Boletim Atuação Nº 1016, de 13 de setembro de 2024
Abertas as inscrições para o veraneio 2024/2025 na Sede Balneária
Estão abertas as inscrições para a aguardada temporada de veraneio 2024/2025 na Sede Balneária da ACMP. Associados interessados podem se inscrever até o dia 23 de setembro de 2024, por e-mail (sedebalnearia@acmp.org.br), correio ou pessoalmente nas sedes Administrativa e Balneária.
A temporada deste ano inicia em 19 de dezembro de 2024 e termina em 6 de março de 2025, sempre com prazos de uma semana para cada estadia. A lista dos inscritos será divulgada em 24 de setembro, e o sorteio das acomodações ocorrerá em 4 de outubro, às 9h, na Sede Administrativa. A divulgação dos resultados está prevista para o dia 7 de outubro de 2024.
Os prazos detalhados para inscrição, sorteio e recursos estão disponíveis no Ofício. Para mais informações, consulte o regulamento anexo ou entre em contato pelo e-mail sedebalnearia@acmp.org.br.
Lembramos que manteremos durante todo o veraneio serviço de recreação e restaurante.
ACMP abre inscrições para candidaturas aos cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal para o biênio 2024/2026
A Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) informa que estão abertas, até o dia 27 de setembro, as inscrições para candidaturas aos cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal para o biênio 2024/2026.
As candidaturas à Diretoria devem ser apresentadas por meio de chapas contendo os nomes dos candidatos e os respectivos cargos. Já as candidaturas ao Conselho Fiscal serão realizadas de forma individual e desvinculadas das chapas concorrentes à Diretoria.
Os interessados devem observar os termos do regulamento disponível AQUI.
ACMP participa de reunião Extraordinária da CONAMP
A Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) participou da 2ª reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), realizada em Gramado, na quarta-feira, 11 de setembro, durante o XVI Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A reunião reuniu representantes de associações de todo o país para debater questões fundamentais para o fortalecimento do Ministério Público e a defesa de suas prerrogativas.
Entre os temas abordados, destacaram-se as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas ao tratamento jurídico das incorporações declaradas inconstitucionais e quantitativos de cargos comissionados em vários MPs do Brasil, inclusive de SC. Também foi discutida a proposta de resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que visa regulamentar a Lei 10.826/2003, no que concerne a normatização da aquisição e porte de armas de fogo por Membros do MP.
Além disso, outro ponto de extrema atenção foi a discussão acerca da PEC 66/2023, já aprovada em uma das Casas do Congresso Nacional, que estipula mudanças profundas nos regimes previdenciários dos Estados.
No dia 12, quinta-feira, a vice-presidente da ACMP, Heliete Marly Filomeno Leal, participou da reunião dos Aposentados da CONAMP, que tratou também de diversos temas de interesse dos aposentados e pensionistas em âmbito nacional.
ACMP realiza consulta acerca da minuta de trabalho híbrido apresentada pela PGJ
Nesta semana, a ACMP encaminhou para cada coordenador regional uma proposta de consulta aos integrantes de sua região, a fim de compreender se os associados são favoráveis ou não à nova proposta de regulamentação do trabalho híbrido, apresentada pela PGJ. Confira, abaixo, os termos da consulta encaminhada, que segue aberta até a próxima semana.
Na data de ontem (10/9), foi realizada reunião do Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais (CCPPI), convocada pelo Sr. Procurador-Geral de Justiça. Embora a ACMP não tenha sido chamada para participar da reunião, tomamos conhecimento que foi apresentada nova minuta de Ato (anexa), buscando a regulamentação do regime de trabalho híbrido para Membros.
A discussão já vem de algum tempo, inclusive com a consulta anterior da classe, via CCPPI, acerca do interesse na regulamentação ou não do tema (trabalho híbrido). À época, por maioria, os representantes do CPPPI, representando suas regiões e toda a classe, manifestaram-se favoravelmente à regulamentação da matéria.
Contudo, a atual minuta apresentada possui diferenças importantes em relação àquela que foi objeto da primeira discussão.
Diante disso, e considerando, ao que se sabe, que a nova minuta não será a novamente submetida à consulta do CCPPPI, para defender a pauta que melhor reflita os interesses da classe, encaminhamos a seguinte consulta aos colegas associados, via Conselho Consultivo:
1. O colega é favorável à implementação da atual minuta apresentada para regulamentar o regime de trabalho híbrido para membros?
( ) sim ( ) não ( ) indiferente
sugestões:
A partir da resposta à formulação, a ACMP fará os encaminhamentos necessários dentro de sua atribuição, seja postulando a aprovação e implementação da minuta, seja, em sentido diverso, requerendo a não aprovação e implementação da minuta na forma proposta.”
Vem aí: Fim de semana esportivo e da família!
Está chegando mais uma edição do Fim de Semana Esportivo e da Família da ACMP. O evento acontecerá no próximo dia 12 de outubro na Sede Balneária. Em comemoração ao Dia das Crianças, o evento também recreação e brinquedos para os pequenos. As inscrições iniciam na próxima semana. Em breve mais informações nos nossos canais oficiais de comunicação. Fique ligado.
MP na Universidade
Seguindo o projeto de fomento a aproximação do MP à comunidade acadêmica, será a vez de nossos colegas levarem o papel do MP na Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP, no Campus de Caçador. No próximo dia 18 de setembro, a Promotora de Justiça e associada Roberta Ceolla Gaudencio ministrará palestra na disciplina de Formação Profissional, e apresentará um pouco sobre a carreira no Ministério Público.
Aposentado e pensionista, saiba como solicitar seu reembolso do 37º Encontro Estadual
A ACMP agradece a todos os associados que participaram do 37º Encontro Estadual do Ministério Público de Santa Catarina, realizado de 22 a 25 de agosto de 2024, em Gaspar. Em atenção à Portaria nº 05/ACMP/2024, os associados que participaram do evento têm direito a um auxílio-financeiro de R$ 1.500,00. Para solicitar o benefício, é necessário encaminhar os seguintes documentos:
Cópia do certificado de participação ou nota fiscal de pagamento do hotel onde ocorreu o Encontro.
Dados do PIX para ressarcimento.
O prazo para envio da solicitação é de 30 dias após o término do evento. Toda a documentação deve ser enviada para o e-mail da Diretoria da ACMP: acmp@acmp.org.br.
Publicado ato que regulamenta e fixa o auxílio-saúde para as pensionistas
O direito ao pagamento de auxílio-saúde aos pensionistas dos membros e servidores ativos da instituição, já reconhecida pelo MPSC, foi regulamentado e fixado nesta semana pela Procuradoria-Geral de Justiça, com a publicação do Ato 640/2024/PGJ.
A implementação, reconhecida pela PGJ após requerimento da ACMP, representa um importante e fundamental reconhecimento de um direito de nossos pensionistas.
Visita institucional
A ACMP recebeu na manhã da última terça-feira, 10, a visita do Corregedor Eleitoral do TRE, Desembargador Carlos Alberto Civinski, e da Secretária da Corregedoria, Renata Beatriz de Fávere. Na pauta, foram abordados temas institucionais de interesse comum.
Edição de agosto do Chá das Senhoras: uma tarde de interações
Na última quarta-feira de agosto, 28, as associadas da ACMP se reuniram para o tradicional 'Chá das Senhoras', um encontro especial voltado para a arrecadação de fundos para uma causa beneficente ao final do ano. O último evento aconteceu no café Delícias do Campo, e contou com a presença de várias associadas que desfrutaram de um agradável chá da tarde. Para participar desse momento de confraternização, entre em contato com Tereza Pascoto pelo telefone (48) 99178-9889.
Compras e gastos da semana
Casan - R$ 5.793,72
NET - R$ 4.378,8
Lavanderia Sede Balneária - R$ 1015,20
Telefone Sede Administrativa - R$ 507,65
Correios - R$ 113,00
Parabéns
Aniversariantes de 13 a 19 de setembro
13 - Ana Paula Destri Pavan
13 - Jaqueline Dal Magro
14 - Durval Da Silva Amorim
14 - Giovanni Andrei Franzoni Gil
14 - Guilherme Brodbeck
14 - Jessica De Souza Rangel Fernandes
15 - Fabricio Jose Cavalcanti
15 - Cleber Lodetti De Oliveira
15 - Juliana Degraf Mendes
16 - Maria Regina Dexheimer Lakus Forlin
16 - Daniel Paladino
16 - Greice Chiamulera Cristianetti
17 - Felipe Nery Alberti De Almeida