Boletim Atuação Nº 1043, de 04 de abril de 2025
Boletim Atuação Nº 1043, de 04 de abril de 2025
Encerra na próxima segunda-feira o prazo de inscrições para o jantar de posse da Procuradora-Geral de Justiça! Inscreva-se!
Prezados Associados e Associadas
Informamos que seguem abertas as inscrições para o jantar em homenagem à posse da Procuradora-Geral de Justiça, Dr. Vanessa Wendhausen Cavallazzi.
Informamos, porém, que em virtude da limitação do local e da reserva de espaço às autoridades já convidadas, há poucas vagas ainda disponíveis, as quais serão preenchidas por ordem de inscrição. Portanto, pedimos aos colegas que façam sua inscrição da maneira mais breve possível no link abaixo ou em resposta ao presente e-mail.
O jantar é por adesão ao custo de R$ 340,00, aí incluído o acesso ao local, comida e todas as bebidas servidas no evento.
Caso escoadas as vagas, haverá formação de lista de espera.
Inscrições pelo link: Jantar de Posse
1º Reunião do Conselho Consultivo da ACMP no atual biênio
Na manhã da segunda-feira (31), aconteceu, de forma virtual, a primeira reunião do Conselho Consultivo da Associação Catarinense do Ministério Público para o atual mandato da ACMP. Na ocasião foi eleito, por unanimidade, o Associado Marcelo Sebastião Campos Netto, Coordenador do Núcleo de Joinville, para a Coordenação-Geral do Conselho Consultivo.
Além disso, o Presidente da ACMP fez uma atualização dos temas em debate no âmbito nacional, em especial as diversas pautas em trâmite no Congresso Nacional para a limitação de direitos da categoria.
Já no âmbito interno houve a atualização dos mais recentes requerimentos efetivados pela ACMP e já deferidos pela PGJ, como o reconhecimento mais amplo do prazo inicial do reconhecimento legal do acúmulo de acervo, o novo marco prescricional do ATS e o reconhecimento da necessidade de correção no cálculo das licenças-compensatórias.
Também foram atualizados os requerimentos administrativos efetivados pela ACMP e ainda em trâmite junto à Administração Superior, como a nova regulamentação do auxílio-saúde, a atualização por simetria à magistratura da ajuda de custo para alterações de lotação e a ampliação do reconhecimento do tempo de serviço para outras funções públicas ou por equiparação para fins legais.
Houve também, a atualização da premissa associativa de busca por paridade entre a quitação de passivos entre os Associados ativos e inativos.
Por fim, levou-se à discussão e reconhecimento por unanimidade da necessidade de atualização dos valores das diárias das habitações da sede balneária.
ACMP visita imprensa de Criciúma para divulgar 2º Prêmio ACMP de Jornalismo
Nessa quarta-feira (02), a Associação Catarinense do MP foi à cidade de Criciúma divulgar a segunda edição do Prêmio ACMP de Jornalismo.
A ação, que contou com a presença do presidente da ACMP Alexandre Estefani, do 2º Secretário da ACMP e Promotor de Justiça de Araranguá, Pedro Lucas de Vargas e do Associado e Promotor de Justiça de Criciúma Samuel Dal Farra Naspolini, teve como objetivo fortalecer a parceria entre o MP e os profissionais da imprensa local, incentivando a promoção da cidadania, da justiça e da transparência através da premiação que ocorrerá em junho.
Uma oportunidade para ampliar os laços e destacar a importância da imprensa na defesa dos direitos fundamentais da sociedade. 🗞️📻⚖️
1ª reunião do Conselho Fiscal do biênio
Na última terça-feira (01), o Conselho Fiscal da ACMP eleito para o biênio 2024/2026, reuniu-se ordinariamente pela primeira vez. Na ocasião foi definida a Presidência e a Secretaria do Conselho. Por unanimidade dos presentes, definiu-se a Associada Analú Librelatto Longo como Presidente do Conselho e o Associado André Barbuto Vitorino, como novo Secretário.
A primeira reunião também foi destinada a uma explanação geral do Presidente sobre a condição financeira da ACMP e os projetos futuros. Também foram entregues aos novos Conselheiros os balanços fiscais dos últimos três meses para análise.
Reunião de Alinhamento para a 18ª edição do MOTO-MP
Também na terça-feira pela manhã, a equipe responsável pela edição deste ano de 2025 do MOTOMP esteve em uma reunião de alinhamento para o evento. O MotoMP mobiliza os motociclistas do Ministério Público de Santa Catarina e já tem data: 16, 17 e 18 de maio na sede Balneária da ACMP, em Canasvieiras.
Nas próximas semanas teremos mais informações e abertura das inscrições. Reserve as datas no seu calendário e programe-se para mais um super evento da Associação Catarinense do Ministério Público.
ACMP realiza mais uma edição do ‘Chá das Senhoras’
No dia 26 de março aconteceu o tradicional ‘Chá´das Senhoras’ no Espaço Gastronômico Cascaes - AABB de Coqueiros- , uma tarde incrível com boas companhias, conversas e, claro, um café da tarde farto para as associadas da Associação Catarinense do Ministério Público.
O evento acontece uma vez por mês, as interessadas devem ficar de olho nas redes sociais e grupo da ACMP no whatsapp para confirmar sua presença no próximo chá das senhoras.
Grupo ‘Cantoria’ da ACMP celebra os 90 anos de Enéas Athanázio em Balneário Camboriú
Na última sexta-feira (28), o grupo Cantoria - coral da ACMP -, deslocou-se até a cidade de Balneário Camboriú, para uma apresentação muito especial. A data marcou o aniversário de 90 anos do Promotor aposentado, Dr. Enéas Athanázio, que além de prestar serviço durante anos no Ministério Público de Santa Catarina, também é um grande escritor do Estado, sendo uma grande referência para todos.
O associado Enéas que enfrenta problemas de saúde e por isso não consegue se deslocar à capital do Estado, foi surpreendido pela surpresa preparada pela ACMP e os integrantes do seu Grupo de Canto, que é coordenado pela Associada Evanilda Mozer, que foram até sua residência para a apresentação especial.
A Associação Catarinense de Santa Catarina parabeniza o Doutor Enéas, desejando felicidades e longevidade.
INAUGURAÇÃO DO PRÉDIO REVITALIZADO DO EDIFÍCIO PAÇO DA BOCAIUVA
Na tarde dessa quinta-feira (03), o Grupo ‘Cantoria’ também realizou apresentação na revitalização do Edifício Paço da Bocaiúva - prédio que abrigou a sede da Procuradoria-Geral de Justiça até 2018 - , sendo considerado uma referência arquitetônica em Florianópolis. Agora, o edifício que fica ao lado da sede do Ministério Público de Santa Catarina, receberá os gabinetes dos Procuradores de Justiça, Centros Operacionais e órgãos da Administração Superior da Instituição.
Além da apresentação do grupo da ACMP, o evento contou com homenagens para antigos servidores, com um destaque especial ao ex-Procurador-Geral de Justiça e Associado João Carlos Kurtz, o mais antigo Procurador-Geral de Justiça vivo do MPSC.
Aniversário de Posse
Abrindo o mês de abril, a ACMP tem a honra de parabenizar os associados que celebram mais um ano de dedicação ao Ministério Público de Santa Catarina. Seu compromisso com a Justiça e a sociedade catarinense fortalece a missão da instituição e inspira as futuras gerações.
Turma celebradas em abril de 2025 -
06/04/2015 - 10 anos de posse!
André Barbuto Vitorino
Bartira Soldera Dias
Dimitri Fernandes
Flavio Fonseca Hoff
Francisco Ribeiro Soares
Geruza Isoton
Guilherme Brito Laus Simas
Isabela Ramos Philippi
Leonardo Cazonatti Marcinko
Luisa Zuardi Niencheski
Marcos Schlickmann Alberton
Rafaela Vieira Bergmann
Raisa Carvalho Simoes
Roberta Seitenfuss
Rodrigo Dezengrini
Thiago Alceu Nart
Thiago Naspolini Berenhauser
Parabéns! 🎉
Parabéns
Aniversariantes de 4 a 10 de abril
04/04 – Vânia Augusta Cella Piazza
04/04 – Jorge Tzelikis
05/04 – Maria Jose Garcia Kehrig Bento
06/04 – Gabriel Cavalett
07/04 – Gilberto Polli
07/04 – Norival Acácio Engel
08/04 – Fábio Strecker Schmitt
08/04 – Felipe Rodrigues da Silva Sanches
08/04 – Rodrigo Kurth Quadro
08/04 – Maria Celina da Silva Amorim
09/04 – Ricardo Maciel Cascaes
10/04 – Mario Waltrick do Amarante
Compras e gastos da semana
Verba Social - R$ 2.869,75
Jantar Posse/entrada- R$23.500,00
Taxa lixo - P 2/10 – R$ 5.336,46
ECAD - R$ 119,30